Professor

Josue Florentino da Silva

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Josue Florentino da Silva

Comentário · há 5 anos

PIS e Cofins na tarifa de energia elétrica

Conselho Federal De Contabilidade · há 17 anos

É Legal pra empresa de energia elétrica pagar, totalmente ilegal transferir essa responsabilidade par o consumidor. Isso é totalmente ilegal, haja vista que o congresso nacional não votou uma lei autorizando esse assalto aos consumidores.

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Josue Florentino da Silva

Comentário · há 5 anos

PIS e Cofins na tarifa de energia elétrica

Conselho Federal De Contabilidade · há 17 anos

Interesse social - é uma hipótese de transferência da propriedade que visa melhorar a vida em sociedade, na busca da redução das desigualdades. Segundo Hely Lopes[ 1 ] "o interesse social ocorre quando as circunstâncias impõem a distribuição ou o condicionamento da propriedade para seu melhor aproveitamento, utilização ou produtividade em benefício da coletividade ou de categorias sociais merecedoras de amparo específico do Poder Público. Interesse Social ocorre a distribuição da propriedade (não dos tributos) em beneficio da coletividade (que beneficio essa cobrança traz a coletividade?) Socorro. Essa terceira câmara está totalmente equivocada quanto ao que diz respeito a Interesse Social, ou seus membros faltaram as aulas de interpretação de texto.

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Josue Florentino da Silva

Comentário · há 5 anos

PIS e Cofins na tarifa de energia elétrica

Conselho Federal De Contabilidade · há 17 anos

o Ministério Público Federal, em um primeiro momento, iniciou procedimentos administrativos e judiciais para impedir que as concessionárias repassassem para os usuários de energia elétrica o custo daqueles tributos. Todavia, verificado o melhor interesse social, embora haja pronunciamentos em sentido contrário, a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal já endossou entendimento de que não há qualquer ilegalidade no procedimento adotado pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica. Esse parte diz tudo. Não foi aprovada uma lei pelo congresso pra tornar legal esse roubo. A 3º câmara do mesmo ministério público diz que não há ilegalidade? Baseada no melhor interesse social? interesse social de quem? do consumidor é que não é. Se não existe uma lei é ilegal sim. Se é ilegal é crime. Roubo e isso precisa parar.

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Recomendações

(11)

Sidney Alves Junior

Comentário · há 9 anos

Pai constrói casinha de brinquedo para o filho e recebe aumento de IPTU

Fátima Burégio · há 9 anos

Não tem nenhuma ação em curso sobre a legalidade desta prática? O direito à privacidade foi pro saco? Não lembro do Artigo 5 da CF ter sido revogado...

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M

Comentário · há 9 anos

Pai constrói casinha de brinquedo para o filho e recebe aumento de IPTU

Fátima Burégio · há 9 anos

É .... a culpa é do satélite!!! Olhem bem ... nada de desenhos tridimensionais no piso do quintal também ... certo?

31

Renac Serviços

Comentário · há 9 anos

Pai constrói casinha de brinquedo para o filho e recebe aumento de IPTU

Fátima Burégio · há 9 anos

Vai que cola !!! Tudo para tirar dinheiro do contribuinte.

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